Pagamento do lote contemplará 5,7 milhões de contribuintes e será realizado no dia 28 de junho, totalizando R$ 8,5 bilhões.

O segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 estará disponível para consulta nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, no site da Receita Federal. Além disso, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.

O pagamento deste lote será realizado no dia 28 de junho e beneficiará 5.755.667 contribuintes, totalizando um valor de R$ 8,5 bilhões. Deste total, R$ 8.233.033.666,30 destinam-se a contribuintes prioritários: 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 entre 60 e 79 anos, e 66.287 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

O lote também incluirá 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e 3.812.767 pessoas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix. Além disso, serão contemplados 252.738 contribuintes não prioritários.

Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, os contribuintes domiciliados no estado receberam prioridade na formação deste lote. Serão restituídas 330.736 declarações, incluindo exercícios anteriores, somando R$ 403.680.148,47 destinados a esses contribuintes.

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de prestação de serviço, permitindo consultas simplificadas ou completas da situação da declaração por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC.

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar as informações incorretas. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultas sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, diretamente ou via chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor da restituição não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.