A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que institui o Dia do Patriota. Proposta pelo vereador Nharam de Carvalho (União Brasil), a data será comemorada em 7 de setembro e teve o apoio de 19 votos favoráveis.

De acordo com Carvalho, o objetivo da lei é estimular o patriotismo e o civismo entre os passo-fundenses, além de homenagear a população que, neste ano, optou por realizar doações em solidariedade às vítimas das enchentes no Vale do Taquari, em vez de participar do desfile cívico.

“A criação do Dia do Patriota foi motivada pelo fato de estarmos auxiliando as vítimas das enchentes no dia 7 de setembro deste ano, que foi um dos maiores desastres já ocorridos em nossa cidade e região. Voluntários, prefeitura, Câmara de Vereadores e toda a sociedade se uniram para ajudar as vítimas”, explicou o vereador.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para a sanção do prefeito. Vale ressaltar que a mesma lei já foi promulgada na capital, Porto Alegre, no início de agosto. No entanto, a proposta enfrentou críticas e gerou polêmica devido à data escolhida. Criada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), a lei estabelece o Dia do Patriota em 8 de janeiro, dia em que ocorreu a invasão e depredação de prédios do Três Poderes em Brasília (DF) por manifestantes.

Embora não tenha sido votado no plenário da Câmara de Porto Alegre, o texto foi encaminhado para a prefeitura após passar pelas comissões. No entanto, o prefeito Sebastião Melo ainda não se pronunciou sobre a sanção ou veto. Diante da repercussão negativa, projetos foram apresentados na Câmara de Porto Alegre para revogar ou modificar a lei. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a lei inconstitucional.

Fonte; Câmara de Vereadores de Passo Fundo