Arena e direito de superfície da área tiveram pedido de penhora deferido na última terça-feira (13).

A tarde da última terça-feira (13) trouxe mais um capítulo da tensa relação entre Grêmio e Arena. A juíza Adriana Cardoso do Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, deferiu o pedido de penhora do estádio e do direito de superfície da área. O motivo para a decisão é a cobrança feita por Banrisul, Banco do Brasil e Santander de R$ 226,39 milhões utilizados no financiamento da construção do estádio. A informação trazida pelo colunista Jocimar Farina indica que esse será mais um problema a ser superado pela Arena Porto-Alegrense, empresa formada para gerir o estádio até o fim 2032 e responsável pelo débito milionário.

Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS — hoje chamada de Metha —, R$ 66 milhões foram pagos. O processo da penhora de bens ocorre quando o credor entra com ação judicial para exigir o pagamento da dívida após esgotar tentativas de cobrança e negociação. A discussão na Justiça ainda terá desdobramentos futuros. E apesar do temor do torcedor gremista que acompanha o litígio, também não há previsão de solução do caso entre as partes nas próximas semanas. Em nota encaminhada para GZH, a Arena Porto-Alegrense afirmou que a penhora é um “procedimento técnico” do processo e que pretende recorrer da decisão de ontem na Justiça.

“As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades”, diz trecho da nota.

Em contato com GZH, a assessoria de comunicação do Grêmio afirmou que o clube “não irá se manifestar por não ser parte no processo”. A previsão é de que a gestão de Alberto Guerra se posicione sobre a questão futuramente. Internamente, o clube observa e estuda os possíveis desdobramentos do caso na Justiça. Existe o entendimento de que até o ano de 2032, por conta do contrato que estabelece ao clube o direito de mandar seus jogos no estádio, não haveria riscos para o clube com a disputa judicial. A partir de 2033, no entanto, o cenário é mais difícil de prever.

Fontes consultadas no clube citaram que a decisão do ex-presidente Fábio Koff, falecido em 2018, de não repassar o controle do Olímpico para a OAS em sua última gestão (2013-2014) evitou ainda mais exposição do Grêmio neste caso. Caso tivesse ocorrido a troca de escritura, e o leilão se confirmasse, o clube estaria desprotegido, com a Arena e o Olímpico nas mãos de um novo dono. Neste momento, no pior dos cenários, a área da Azenha ainda é de propriedade gremista.

O Grêmio esteve mais próximo de assumir a gestão da Arena de forma antecipada em 2021. Mas o acordo que se costurou na 10ª Vara Civil de Porto Alegre acabou caindo por demora da OAS em oficializar o aceite aos termos propostos. O clube assumiria a realização das obras pendentes do entorno da área do estádio e também o restante do pagamento das parcelas do financiamento.

Fonte; GZH e CLIC RBS