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Denúncias envolvem 51 municípios e crimes de corrupção e organização criminosa.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, a partir de março deste ano, acusações formais contra indivíduos implicados em fraudes de licitações ocorridas em 51 municípios do estado entre 2010 e 2015. As irregularidades envolvem uma companhia sediada em Santa Catarina, acusada de oferecer suborno a funcionários públicos e políticos para favorecer a venda de maquinário agrícola.
Segundo o promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Serra, do MPRS, investigações adicionais estão em andamento e novas acusações devem ser apresentadas em breve. Até o momento, foram denunciados 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos, quatro ex-secretários municipais, além de proprietários e empregados da empresa envolvida.
As denúncias resultam da Operação Patrola, iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016, que revelou um complexo esquema de fraudes em licitações para aquisição de equipamentos pesados e serviços de manutenção.
O esquema começava com visitas de vendedores às prefeituras, onde negociavam pagamentos ilícitos para a compra dos equipamentos. Os editais de licitação eram direcionados para a empresa, com especificações técnicas dos produtos previamente acordados. Posteriormente, era efetuado o pagamento de propina, disfarçado nos registros contábeis da empresa sob códigos como “Frete 3”.
Alguns dos acusados firmaram acordos de colaboração premiada, comprometendo-se a identificar os envolvidos e a pagar mais de R$ 5 milhões em indenizações aos municípios prejudicados, a serem parcelados em 90 vezes.
Confira a lista completa dos 51 municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias:
Antonio Prado
Arroio do Meio
Augusto Pestana
Barão de Cotegipe
Barra do Rio Azul
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista do Cadeado
Cacique Doble
Caiçara
Cândido Godói
Capão Bonito do Sul
Catuípe
Encantado
Erechim
Esmeralda
Estação
Farroupilha
Garruchos
Gaurama
Getúlio Vargas
Harmonia
Ijuí
Ipê
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jaboticaba
Lagoa Vermelha
Lavras do Sul
Machadinho
Mariano Moro
Nova Boa Vista
Nova Ramada
Paim Filho
Paulo Bento
Pejuçara
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Putinga
Rio dos Índios
Rio Pardo
Santa Maria
São Pedro do Sul
São Valentim
Sete de Setembro
Sinimbu
Três Arroios
Tupanci do Sul
Viadutos
Vila Flores
Vista Alegre do Prata
Fonte; Foto: Divulgação