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Ministério Público do Rio Grande do Sul denuncia esquema de fraude em licitações

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Denúncias envolvem 51 municípios e crimes de corrupção e organização criminosa.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, a partir de março deste ano, acusações formais contra indivíduos implicados em fraudes de licitações ocorridas em 51 municípios do estado entre 2010 e 2015. As irregularidades envolvem uma companhia sediada em Santa Catarina, acusada de oferecer suborno a funcionários públicos e políticos para favorecer a venda de maquinário agrícola.

Segundo o promotor Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Serra, do MPRS, investigações adicionais estão em andamento e novas acusações devem ser apresentadas em breve. Até o momento, foram denunciados 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos, quatro ex-secretários municipais, além de proprietários e empregados da empresa envolvida.

As denúncias resultam da Operação Patrola, iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016, que revelou um complexo esquema de fraudes em licitações para aquisição de equipamentos pesados e serviços de manutenção.

O esquema começava com visitas de vendedores às prefeituras, onde negociavam pagamentos ilícitos para a compra dos equipamentos. Os editais de licitação eram direcionados para a empresa, com especificações técnicas dos produtos previamente acordados. Posteriormente, era efetuado o pagamento de propina, disfarçado nos registros contábeis da empresa sob códigos como “Frete 3”.

Alguns dos acusados firmaram acordos de colaboração premiada, comprometendo-se a identificar os envolvidos e a pagar mais de R$ 5 milhões em indenizações aos municípios prejudicados, a serem parcelados em 90 vezes.

Confira a lista completa dos 51 municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias:

Antonio Prado

Arroio do Meio

Augusto Pestana

Barão de Cotegipe

Barra do Rio Azul

Benjamin Constant do Sul

Boa Vista do Cadeado

Cacique Doble

Caiçara

Cândido Godói

Capão Bonito do Sul

Catuípe

Encantado

Erechim

Esmeralda

Estação

Farroupilha

Garruchos

Gaurama

Getúlio Vargas

Harmonia

Ijuí

Ipê

Ipiranga do Sul

Itatiba do Sul

Jaboticaba

Lagoa Vermelha

Lavras do Sul

Machadinho

Mariano Moro

Nova Boa Vista

Nova Ramada

Paim Filho

Paulo Bento

Pejuçara

Porto Mauá

Porto Vera Cruz

Putinga

Rio dos Índios

Rio Pardo

Santa Maria

São Pedro do Sul

São Valentim

Sete de Setembro

Sinimbu

Três Arroios

Tupanci do Sul

Viadutos

Vila Flores

Vista Alegre do Prata

Fonte; Foto: Divulgação

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