Portaria Conjunta estende medida devido às chuvas intensas e estado de calamidade pública.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul anunciou, no final da tarde de sexta-feira (03/05/2024), a prorrogação da suspensão do atendimento presencial em todas as suas unidades. A medida, que agora se estende até o dia 10 de maio de 2024, foi oficializada através da Portaria Conjunta P-CRE nº 27, assinada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e pelo Vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Desembargador Voltaire de Lima Moraes.

A decisão foi tomada considerando o agravamento das consequências das chuvas intensas que afetaram um grande número de municípios, resultando em desalojamentos, interdições de rodovias e pontes, e o subsequente decreto de estado de calamidade pública pelo Governo do Estado. A medida visa também atender aos alertas da Defesa Civil sobre previsões de mais chuvas, com riscos de vendaval, descargas elétricas, inundações e alagamentos.

Conforme a portaria, o atendimento virtual permanecerá ativo, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana, para garantir a continuidade dos serviços à população. Nos locais não afetados pelas condições climáticas adversas, os Juízes Eleitorais poderão determinar a abertura dos cartórios, mantendo a suspensão dos prazos processuais e administrativos conforme estabelecido. A portaria entrou em vigor na data de sua assinatura, 03 de maio.

O atendimento virtual permanece à disposição das cidadãs e dos cidadãos, 24h por dia, todos os dias da semana.

Fonte; Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul