Na última terça-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a suspensão do calendário da Reforma do Ensino Médio, que havia sido aprovada em 2017 pelo governo Temer e estava sendo implementada pelo governo Bolsonaro. A medida previa mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estava sendo alvo de críticas de entidades estudantis e de educadores.

A decisão foi tomada após uma reunião entre o ministro e o presidente Lula, e visa a realização de ajustes no modelo da reforma. Segundo Santana, não há planos para a revogação da medida, que dependeria de aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional. A suspensão do calendário pelo Ministério da Educação (MEC) vai durar 60 dias, prazo equivalente ao que resta para a conclusão de uma consulta pública aberta em março pelo governo federal para rediscutir a reforma, que está sendo analisada por uma comissão do ministério.

A medida provocou reações divergentes entre entidades do setor educacional. Enquanto a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) se posicionou contrária à decisão, afirmando que a interrupção do processo em andamento é um “retrocesso e provocará prejuízos” aos alunos, em especial aos que irão prestar o Enem em 2024, entidades estudantis defendem a revogação da reforma. Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a suspensão é uma vitória, mas é necessário ir além e revogar a medida.

Enquanto o cronograma estiver suspenso, o grupo formulado pelo ministério para rediscutir os rumos da reforma vai elaborar contribuições para aprimorar o modelo. Como as escolas já iniciaram o ano letivo, na prática, as que já implementaram o Novo Ensino Médio seguem os trabalhos normalmente, segundo o ministro. O impacto maior será em possíveis mudanças no Enem, que entrariam em vigor a partir de 2024.

A decisão do governo de suspender o cronograma da Reforma do Ensino Médio reflete a necessidade de um diálogo mais aprofundado com as entidades estudantis e educadores, visando à construção de uma política educacional que atenda às demandas da sociedade brasileira.
TON MOLINA / FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO.