As ações incluem auxílio financeiro, saque do FGTS, inclusão no Bolsa Família, antecipação do abono salarial e do Imposto de Renda, entre outras.

Em resposta à tragédia que deixou 149 mortos e deslocou 617,7 mil pessoas de suas casas devido às chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou uma série de medidas de auxílio nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito em uma cerimônia no estado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e do governador Eduardo Leite.

Durante o evento, o governo também estabeleceu uma secretaria extraordinária, com status de ministério, para coordenar a reconstrução do estado. O ministro Paulo Pimenta foi nomeado para liderar a secretaria.

As medidas anunciadas incluem um auxílio de R$ 5,1 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos, a possibilidade de saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a inclusão de 21 mil famílias no programa Bolsa Família.

O auxílio de R$ 5,1 mil, denominado Auxílio Reconstrução, será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a elegibilidade para o benefício será confirmada por meio do endereço residencial, verificando se o local foi afetado pela chuva. O governo espera conceder o valor a 200 mil famílias, totalizando um montante de R$ 1,2 bilhão.

Os moradores das áreas atingidas, onde foi declarado estado de calamidade ou emergência, poderão fazer um saque de até R$ 6.220 do FGTS. Além disso, o ministro Rui Costa informou que a obrigatoriedade de um intervalo de 1 ano entre os saques foi suspensa.

O pagamento do Bolsa Família para os atingidos pela tragédia no estado será realizado em 17 de maio. Além disso, mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul serão incluídas na folha de pagamento de junho.

O governo também vai antecipar para maio o pagamento do abono salarial 2024 para trabalhadores que tenham direito ao benefício, de até um salário mínimo. Para ter direito à antecipação, o estabelecimento empregador do trabalhador deve estar localizado em municípios com reconhecimento federal de calamidade ou emergência.

Duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego serão disponibilizadas para desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.

Os moradores do Rio Grande do Sul receberão a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos. A estimativa é que a liberação atinja R$ 1,1 bilhão.

O governo afirmou que comprará casas nas regiões atingidas para fornecer às famílias que perderam suas residências. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa Minha Vida 1, Minha Casa Minha Vida 2, dentro do mesmo padrão de renda, 100% destas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, afirmou o ministro Rui Costa.

O governo anunciou a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas por meio do FGTS. Também disse que aumentará, de 6 para 12 meses, o prazo para uso do FGTS para pagar parcelas atrasadas.

Desde o início das chuvas e das cheias, há duas semanas, o presidente Lula reuniu ministros e fez uma série de anúncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, incluindo a declaração de calamidade, aprovada pelo Congresso, a abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais, a antecipação do pagamento de benefícios, a liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios, carências no pagamento de financiamentos e um projeto que suspende o pagamento da dívida do RS com a União por três anos.

O governo federal liberou recursos emergenciais para atendimento imediato das vítimas e também discute um pacote bilionário para reconstruir a infraestrutura gaúcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhões.

Fonte; Divulgação / Gustavo Mansur / Palácio Piratini