Nesta terça-feira (12), o estado do Rio Grande do Sul divulgou o Programa Volta Por Cima Enchentes Setembro de 2023, que vai dar apoio financeiro a famílias que perderam suas casas ou foram prejudicadas pelas inundações de setembro no estado. As enchentes causaram 47 mortes até esta terça-feira (12). Nove pessoas estão desaparecidas, e quase 100 cidades foram afetadas.

O governador Eduardo Leite (PSDB) explicou que o Piratini vai pagar R$ 2,5 mil de uma vez só para as famílias que tiveram que sair de suas casas – pessoas desabrigadas ou desalojadas –, e R$ 700 também de uma vez só para aquelas que tiveram danos parciais nas casas, mas que continuaram nelas.

Para receber o benefício, os moradores devem estar no Cadastro Único como pobres ou extremamente pobres. Os cadastros devem ser feitos pelas equipes de assistência social dos municípios afetados. Os valores serão pagos até 31 de dezembro, conforme o decreto. O decreto que cria o programa foi assinado na segunda-feira (11) e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça.

“Nós temos municípios que foram completamente varridos. Isso vai exigir um especial esforço de reconstrução dos municípios, das regiões e das vidas das pessoas que foram afetadas”, disse o governador.

Os moradores que se encaixarem nos critérios estabelecidos pelo governo devem ser cadastrados por equipes municipais de assistência social no site do programa.

A administração do auxílio financeiro está sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Os recursos para o programa, que estão estimados em R$ 25 milhões, vieram de outros poderes: R$ 20 milhões são da Assembleia Legislativa e outros R$ 5 milhões são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo governo do estado para amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência. Lançado por causa do ciclone extratropical ocorrido em junho e que vitimou 16 pessoas, o programa permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.

Fonte; GOV.BR