Kits serão destinados a população em situação de vulnerabilidade social no RS.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), anunciou na segunda-feira, 4 de dezembro, um edital inovador destinado à compra de kits de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Com um investimento de R$ 20 milhões, esta ação tem como objetivo principal atender a população em situação de vulnerabilidade social no estado.

Valorização da Agricultura Familiar

Beto Fantinel, chefe da Sedes, ressaltou a relevância desta medida para enfrentar a insegurança alimentar na região. Segundo ele, o edital representa um marco, pois é a primeira vez que o Executivo gaúcho realiza uma compra direta de alimentos de produtores familiares, promovendo o setor e apoiando a inclusão produtiva desses agricultores.

Impacto Econômico e Nutricional

Naiane Dotto, diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) da Sedes, explicou que incentivar a agricultura familiar significa também impulsionar a economia local, pois o dinheiro investido circula dentro do estado. Ela enfatizou que os agricultores familiares desempenham um papel crucial na promoção da segurança alimentar e nutricional, alinhando-se assim aos princípios da política governamental para o setor.

Participação e Prazos

Cooperativas e empreendedores familiares rurais que possuem a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou estão inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) podem se inscrever para participar do edital. Os interessados devem entregar a documentação necessária até o dia 4 de janeiro de 2024.

Modalidade de Compra e Fonte dos Recursos

Os kits de alimentos serão comprados na modalidade Compra Institucional, integrada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os fundos para esta aquisição provêm de um termo de cooperação entre a Assembleia Legislativa e o governo do Rio Grande do Sul, como parte do Movimento Rio Grande contra a Fome.

Sobre a Agricultura Familiar

A agricultura familiar é definida por critérios legais e é essencial para o fornecimento de alimentos saudáveis e sustentáveis no mercado interno brasileiro. Esta prática contribui para a conservação ambiental, a manutenção da cultura rural e o desenvolvimento sustentável do país, gerando empregos e fortalecendo as comunidades locais.

Fonte; Gov.Br