Proposta anunciada pelo governador Eduardo Leite na noite desta segunda-feira (17) pretender ainda cobrança pelos dependentes e aumento de 10% na coparticipação de exames e consultas.
O governo do RS apresentou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo o projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.

A regra determina que os valores cobrados dos segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75 (veja as tabelas abaixo). Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Aos dependentes, o Estado pretende estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente. Segundo Leite, o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio.
Estabeleceríamos segundo essa proposta, uma tabela de referência de acordo com as faixas etárias limitada em 75% do valor que a gente apura pelos preços dos planos de saúde do mercado. Sobre esta tabela, o valor de 40% para os dependentes, sempre de acordo com a faixa etária. O que significa oferecer aos servidores e aos dependentes planos de saúde pelo valor de um terço do preço oferecido no mercado privado e aos dependentes abaixo de 23 anos algo em torno de 15% do valor de mercado. Com isso, pretendemos garantir a sustentabilidade do plano — disse Leite em coletiva de imprensa.
O governo dividiu a proposta em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados.

No segundo pilar, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já vem sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado. No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo irá implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que irá qualificar o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.

No último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, o governo destaca que o modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades.

O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.

TABELA DE REFERÊNCIA DE MENSALIDADE (TRM) DO IPE SAÚDE

Valor base para taxas de planos de servidores estaduais

# FAIXA ETÁRIA VALOR DE REFERÊNCIA (LIMITE TITULAR)
1 0-18 R$ 219,00
2 19-23 R$ 264,00
3 24-28 R$ 304,50
4 29-33 R4 344,25
5 34-38 R$ 380,25
6 39-43 R$ 435,75
7 44-48 R$ 544,50
8 49-53 R$ 682,50
9 54-58 R$ 893,25
10 Acima de 59 R$ 1.254,75

TABELA DE COBRANÇA DE MENSALIDADE DOS DEPENDENTES

Seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano

# FAIXA ETÁRIA VALOR DE REFERÊNCIA (LIMITE TITULAR) DEPENDENTES R$ CONTRIBUIÇÃO MERCADO BRASIL
1 0-18 R$ 219,00 22,5% da faixa 1 R$ 49,28 R$ 292,00
2 19-23 R$ 264,00 22,5% da faixa 1 R$ 49,29 R$ 352,00
3 24-28 R$ 304,50 40% da faixa 3 R$ 121,80 R$ 406,00
4 29-33 R$ 344,25 40% da faixa 4 R$ 137,70 R$ 459,00
5 34-38 R$ 380,25 40% da faixa 5 R$ 152,10 R$ 507,00
6 39-43 R$ 435,75 40% da faixa 6 R$ 174,30 R$ 581,00
7 44-48 R$ 544,50 40% da faixa 7 R$ 217,80 R$ 726,00
8 49-53 R$ 682,50 40% da faixa 8 R$ 273,00 R$ 910,00
9 54-58 R$ 893,25 40% da faixa 9 R$ 357,30 R$ 1.191,00
10 Acima de 59 R$ 1254,75 40% da faixa 10 R$ 501,90 R$ 1.673,00

Fonte; CLIC RBS