O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um programa de alfabetização para crianças de 6 a 7 anos de idade no Brasil. O programa terá um custo mínimo de R$ 2 bilhões até 2026 e tem como objetivo garantir que 100% dos alunos estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Para reverter os atuais indicadores de alfabetização, o programa prevê o repasse às redes públicas de ensino de material didático complementar, material pedagógico de apoio aos professores, e espaços de incentivo a práticas de leitura. O Executivo também vai disponibilizar recursos para que estados e municípios invistam na formação de professores alfabetizadores. O programa terá medidas para a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica e a oferta de instrumentos diversificados de avaliação para crianças.

O programa também terá ações para a educação infantil e outras séries do ensino fundamental. Para alunos de zero a cinco anos, fomentará a oralidade, a leitura e a escrita. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, é necessário consolidar a alfabetização e garantir a aprendizagem das crianças que não se alfabetizaram na fase anterior.

Com o objetivo de acompanhar os resultados do programa, o governo também instituiu o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) e a Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). O Cenac será presidido pelo ministro de Estado da Educação e incluirá representantes do MEC, da Undime, do Consed e do Consec. O Ceec será composto pelo respectivo secretário estadual/distrital e pelos secretários municipais de Educação. A Renalfa terá instâncias estaduais e municipais para subsidiar tecnicamente as tomadas de decisão.

Fonte; Governo Federal