Desconto de 25% nos empréstimos do Pronaf beneficia cerca de 36 mil produtores rurais.

O Governo Federal anunciou na terça-feira (16/05) a liberação de R$ 230 milhões de reais para socorrer os agricultores familiares atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O recurso será destinado ao desconto de 25% nos empréstimos feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O benefício vale tanto para as parcelas que já venceram quanto para as que vão vencer entre janeiro e dezembro de 2023.

Anúncio no Palácio do Planalto
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, e da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.

O ministro Paulo Teixeira afirmou que os agricultores podem procurar os bancos credenciados para solicitar o desconto, e que a medida é um reforço das políticas do governo federal voltadas à produção de alimentos e ao enfrentamento da estiagem.

Sensibilidade com a situação dos agricultores
O governo federal demonstrou sensibilidade com a queda na renda e o endividamento dos agricultores familiares em função da estiagem recorrente no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o decreto vai beneficiar cerca de 36 mil agricultores que têm dívidas e que agora terão alívio.

O decreto foi assinado pelo presidente Lula antes de ele viajar para o Japão em missão oficial. A medida era esperada pelos agricultores e pelos movimentos sociais do campo. A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, ressaltou que o desconto é um amparo para as famílias rurais.

Critérios para obter o benefício
Para ter direito ao desconto de 25% nos empréstimos do Pronaf, os agricultores familiares devem atender aos seguintes critérios:

Terem contratado operações entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022.

Estarem em dia com as parcelas ou regularizarem a situação até 29 de dezembro de 2023.

Possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Comprovarem perda de receita igual ou superior a 30% da receita bruta esperada.

Residirem em municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Para solicitar o benefício, os agricultores familiares devem ir até a agência bancária com informações técnicas que demonstrem à instituição financeira a necessidade do desconto, por meio de laudo individual ou grupal.

Fonte; GOV.BR (Resumido)