Estado perdeu R$ 1,58 bilhão em arrecadação de ICMS entre 1º de maio e 18 de junho devido às enchentes.

Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos das enchentes de maio na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), houve uma queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho.

Leite abordou as dificuldades enfrentadas pelo Poder Público e o impacto da redução na arrecadação. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, afirmou.

A previsão inicial era de uma arrecadação de R$ 6,74 bilhões no período, mas o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda ocorreu em junho, quando os efeitos das enchentes foram mais intensos. Dos R$ 2,77 bilhões previstos, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, uma redução de 32,1%.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, explicou que a queda foi mais acentuada em junho devido aos resultados de maio. “O que estamos vendo neste momento, sobretudo na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte, mas é possível que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Então, em maio não sentimos tanto porque no máximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princípio, é uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois”, declarou.

Entre os 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS, a redução totalizou R$ 169,19 milhões. Canoas, Porto Alegre e Caxias do Sul foram as cidades mais afetadas, com perdas de R$ 24,2 milhões, R$ 23,6 milhões e R$ 16,09 milhões, respectivamente.

O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou a necessidade de união entre os governos estadual e municipal. “Neste momento, não tem município pequeno, médio ou maior, todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de mãos dadas, não podemos compartimentalizar em governo estadual e municipal – é o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os municípios também sofrem consequências na infraestrutura precarizada. E se nossos municípios vão mal, na ponta a sociedade vai sofrer, porque é lá que está o cidadão”, disse.

Leite também apresentou demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, além do status de atendimento de cada uma. Ele destacou as iniciativas do Plano Rio Grande, que já investiu R$ 906,7 milhões em ações de recuperação, e entregou uma carta de serviços aos prefeitos com informações importantes sobre as ações disponíveis para cidadãos e municípios.

Fonte; Maurício Tonetto / Secom