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Medida emergencial visa atender condutores do Rio Grande do Sul que perderam documentos devido a desastres climáticos.
Desde a quarta-feira (22/5), o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) iniciou a emissão gratuita de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores das cidades afetadas por eventos climáticos. A medida emergencial é voltada para quem teve sua CNH emitida no estado e ainda dentro do prazo de validade.
A emissão do documento será realizada mesmo sem o retorno completo dos sistemas do DetranRS, em caráter de urgência, para atender aqueles que perderam seus pertences e documentos. Esta iniciativa também facilita o acesso aos benefícios oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal.
Para obter o serviço gratuito, o condutor deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua preferência, solicitar a segunda via da CNH e informar o número do CPF. Não é necessária a apresentação de documento de identificação ou boletim de ocorrência. A identificação do solicitante será feita por semelhança com a foto presente na base nacional da CNH.
Além disso, será possível atualizar o número de celular e/ou e-mail, permitindo a geração da CNH digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento impresso será entregue mediante recibo, que será arquivado no CFC junto à documentação do condutor.
A CNH digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, possui a mesma validade jurídica que o documento físico.
Fonte; Divulgação