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Proposta do governo foi chancelada pela Assembleia com 36 votos a favor e 16 contrários.
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de terça-feira (20), o projeto de reestruturação financeira do IPE Saúde. Por 36 votos contra 16, os deputados chancelaram o aumento na contribuição dos servidores estaduais, cujo desconto mínimo sobre os salários irá saltar de 3,1% para 3,6%.
O projeto vai agora a sanção do governador Eduardo Leite. A estimativa é de que a aprovação da proposta garanta uma arrecadação extra de R$ 720 milhões anuais ao IPE.
Veja como votaram os deputados estaduais do RS:
Votaram SIM
Frederico Antunes (PP)
Guilherme Pasin (PP)
Joel Wilhelm Sim (PP)
Marcus Vinícius (PP)
Professor Issur Koch (PP)
Silvana Covatti (PP)
Carlos Búrigo (MDB)
Edivilson Brum (MDB)
Luciano Silveira (MDB)
Patrícia Alba (MDB)
Rafael Braga (MDB)
Capitão Martim (Republicanos)
Delegado Zucco (Republicanos)
Eliana Bayer (Republicanos)
Sergio Peres (Republicanos)
Delegada Nadine (PSDB)
Kaká D´Ávila (PSDB)
Neri, o Carteiro (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Professor Bonatto (PSDB)
Cláudio Tatsch (PL)
Kelly Moraes (PL)
Paparico Bacchi (PL)
Airton Artus (PDT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Aloísio Classmann (União Brasil)
Dirceu Franciscon (União Brasil)
Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
Airton Lima (Podemos)
Prof. Claudio Branchieri (Podemos)
Gaúcho da Geral (PSD)
Elton Weber (PSB)
Felipe Camozzato (Novo)
Elizandro Sabino (PTB)
Votaram NÃO
Adão Pretto Filho (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Laura Sito (PT)
Leonel Radde (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Miguel Rossetto (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Stela Farias (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Gustavo Victorino (Republicanos)
Adriana Lara (PL)
Luciana Genro (PSOL)
Matheus Gomes (PSOL)
Bruna Rodrigues (PCdoB)
O que diz o projeto
A alíquota mínima do titular (ativo, inativo e pensionista) e a alíquota do Estado será alterada de 3,1% para 3,6%. O valor resultante não será maior do que o valor de referência estabelecido em Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, conforme a faixa etária — os valores constantes na TRM representam 75% da média de preços de mercado apurados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
A mensalidade para dependente obedecerá à seguinte regra de faixa etária:
Zero a 23 anos ou sob condição de invalidez: 22,5% do valor de referência da faixa etária 1 — R$ 49,28;
A partir dos 24 anos: 35% do valor de referência da faixa etária correspondente.
Além disso, será implementada a trava global de 12% da base de contribuição do servidor titular, ou seja, o desconto total do servidor, somando a sua contribuição e dos seus dependentes, não poderá exceder 12% da sua remuneração total.
Já a coparticipação em exames e consultas passará de 0% a 40% para 0% a 50%. As regras de aplicação continuam sendo definidas por meio de resolução do instituto.
Servidores e pensionistas estaduais podem simular o quanto será a sua nova contribuição por meio do Simulador de Contribuição Plano Principal.
Fonte; Clic Rbs