A partir da próxima segunda-feira (13/11), inicia-se o período de inscrições para pré-matrículas na Rede Estadual de Ensino, destinado ao ano letivo de 2024. As inscrições se estendem até 1º de dezembro e devem ser realizadas exclusivamente no site da Secretaria da Educação (Seduc), na aba Serviços, selecionando o item Chamada Pública Escolar.

Para os estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, a rematrícula é automática, abrangendo todas as etapas e modalidades de ensino, desde que tenham pelo menos 75% de frequência no ensino regular e 50% na modalidade da Educação para Jovens e Adultos (EJA), ao longo do mês de novembro.

As inscrições abrangem o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Educação Profissional – cursos técnicos subsequentes e concomitantes, além do aproveitamento de estudos do curso normal. A designação dos estudantes para as escolas escolhidas ocorrerá a partir de 29 de dezembro, com os responsáveis sendo informados por e-mail.

A efetivação da matrícula acontecerá de 4 a 17 de janeiro de 2024, de forma presencial nas instituições de ensino. Os responsáveis devem estar munidos da documentação necessária para confirmar a vaga, e as inscrições e transferências online serão efetivadas somente mediante essa etapa presencial, com a entrega dos documentos exigidos.

Entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, haverá um segundo período da chamada pública escolar, oferecendo uma nova oportunidade para os estudantes se inscreverem pelo site da Seduc. Nesse mesmo período, ocorrerão as transferências, abrangendo alunos que desejem estudar em outra escola estadual ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e desejem ingressar na rede pública estadual, tanto para o ensino regular quanto para a EJA.

A prioridade nas transferências será determinada pela proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, exceto quando houver irmãos na escola pretendida. Durante a solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá indicar até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.

O prazo para efetivação das matrículas presenciais nas escolas estaduais, tanto para os alunos que se inscreveram no segundo período da Chamada Pública Escolar quanto para aqueles que pediram transferência, é de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024, conforme o cronograma estabelecido.

Fonte; GOV.BR