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Reajuste tributário eleva custos da erva-mate e pode afetar competitividade do produto gaúcho.
A partir do próximo dia 1º de abril, os apreciadores do chimarrão no Rio Grande do Sul deverão preparar o bolso para um aumento no preço da erva-mate. O Sindicato da Indústria da Erva-mate (Sindimate) estima que a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será aplicada ao setor, poderá elevar em 10% o custo do quilo do produto.
O ajuste decorre de um decreto assinado pelo Governador Eduardo Leite (PSDB), que elevou o ICMS sobre a erva de 8% para 12%, conforme informado pela Secretaria da Fazenda. Apesar de o governo estadual calcular um acréscimo menor, de 4,55%, o Sindimate argumenta que o impacto será maior ao considerar despesas adicionais como embalagem, transporte, comissões de vendas e taxas de exposição em mercados.
Alvaro Pompermayer, presidente do Sindimate, alerta para as repercussões na cadeia produtiva, incluindo aumentos nos tributos PIS e COFINS, bem como encargos sociais decorrentes de salários vinculados ao valor do produto. Ele também destaca a possível perda de competitividade da erva-mate produzida no estado em relação ao produto de Santa Catarina, que não sofrerá aumento no ICMS.
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) iniciou uma campanha contra o reajuste tributário. Ronize Damassini, diretora da entidade para a região Noroeste, expressou sua objeção em um vídeo, enfatizando o impacto do aumento no custo da bebida tradicional dos gaúchos.
Por outro lado, a Secretaria da Fazenda sugere que o aumento no preço da erva-mate pode ser menor do que o previsto, já que nem sempre ocorre o repasse integral do valor da alíquota para o preço final. Adicionalmente, a secretaria menciona que famílias com renda de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo per capita serão beneficiadas pelo programa Devolve ICMS, minimizando o efeito do reajuste para mais de 30% da população do estado.
Fonte; Foto: Divulgação