Medida temporária busca facilitar a doação e distribuição de medicamentos em municípios gaúchos afetados por dificuldades de abastecimento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou, de forma temporária e excepcional, as regras para produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos. A decisão atende a um pedido da Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul, que visa permitir a doação de amostras grátis pelas indústrias farmacêuticas aos municípios e a distribuição destas pela rede de farmácias municipais.

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à SES, encaminhou a solicitação após identificar dificuldades na distribuição de medicamentos em alguns municípios gaúchos, incluindo Eldorado do Sul, Guaíba e Porto Alegre. No pedido, relatou problemas nos estoques para abastecer a lista de medicamentos essenciais.

“Tão logo iniciaram as enchentes, toda a indústria farmacêutica nacional enviou esforços para que fossem entregues medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul, muitos deles amostras grátis. Identificamos que alguns municípios estavam com dificuldade de disponibilizar para a população os medicamentos recebidos nesse formato, motivo pelo qual foi feita a solicitação para a Anvisa, permitindo que as medicações possam chegar de forma mais rápida a quem precisa”, explicou o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, atendeu ao pedido na sexta-feira (24/5) em decisão provisória e imediata, denominada “ad referendum”, que deverá ser posteriormente ratificada pela Diretoria Colegiada da Anvisa. O Conselho Federal de Farmácia também se manifestou favorável à flexibilização da norma estabelecida na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 60/2009.

No voto, Barra Torres seguiu o entendimento técnico da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Gimed), que recomendou a observação das condições de armazenamento, transporte e prazo de validade, além da correta documentação sobre a destinação dos medicamentos.

O presidente da Anvisa também destacou a importância de que a dispensação dos remédios para a população seja rigorosamente monitorada e supervisionada por profissionais de saúde, a fim de evitar erros de medicação e a entrega a pacientes com contraindicações.

Fonte; Divulgação / Beto Albert / Diário de Santa Maria