Assentamentos, quilombolas e comunidades tradicionais podem ser contemplados com sinal 4G.

O acesso à telefonia móvel e à internet de alta velocidade pode ser ampliado em assentamentos rurais, comunidades quilombolas e povos tradicionais de diversas regiões do país. A medida foi formalizada nesta quarta-feira (19), em Brasília, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento fez parte da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Plano de conectividade rural
O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Pelo acordo, o MDA e o Incra terão até 120 dias para mapear as áreas prioritárias da agricultura familiar que poderão ser atendidas com a iniciativa.

Já o Ministério das Comunicações e a Anatel serão responsáveis por ativar políticas de inclusão digital, promovendo ações de conectividade e viabilizando o acesso à telefonia móvel e à internet para áreas rurais. Essas ações serão desenvolvidas em parceria com associações representativas, cooperativas e entidades que atendem agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais.

Além da infraestrutura de conectividade, o acordo prevê investimentos em capacitação de agentes locais e profissionais que atuam em escolas rurais.

Redução da desigualdade digital
Segundo a justificativa do acordo, a medida busca reduzir as desigualdades no acesso à conectividade no país.

“A expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas. Além disso, a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser melhorada”, destaca o documento do acordo.
Correios e logística para pequenos agricultores
Durante a reunião do Condraf, também foi firmado um acordo entre o MDA e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de facilitar o transporte de produtos da agricultura familiar, como alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos.