Medida destina até R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações para fortalecer o Pronaf.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) a Lei 2.750/2024, que autoriza o governo federal a aumentar em até R$ 500 milhões a participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A cerimônia no Palácio do Planalto marcou a aprovação da medida, que visa ampliar as garantias para financiamentos voltados à agricultura familiar, fortalecendo o acesso ao crédito por pequenos produtores rurais em todo o país.

Impulso para agricultura saudável
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a nova legislação também incentiva práticas ecológicas e orgânicas. “Esse investimento será essencial para promover uma alimentação mais saudável, fortalecendo a agricultura familiar e sustentável”, afirmou.

Teixeira também apresentou números sobre o aumento no financiamento para a produção de alimentos básicos como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e açaí (226%).

Investimento recorde
A agricultura familiar é uma das prioridades do governo federal. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf — um crescimento de 34% em relação ao ano anterior e o maior investimento registrado na série histórica do programa.

Entre julho de 2023 e junho de 2024, o Pronaf registrou 1,6 milhão de contratos de crédito, representando um aumento de 16,2% em relação à safra anterior. O valor contratado pelos agricultores familiares também subiu: de R$ 53,2 bilhões em 2022/2023 para R$ 59,6 bilhões em 2023/2024, um incremento de 12,1%.

O Pronaf
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável no meio rural, com iniciativas que ampliem a capacidade produtiva, gerem empregos e aumentem a renda dos agricultores familiares.

Fonte; Grupo Sideral de Radios