Municípios gaúchos enfrentarão redução de 40,9% no repasse de ICMS devido à interrupção de atividades econômicas após tragédia climática.

Nesta terça-feira (18/06), os municípios do Rio Grande do Sul enfrentarão uma redução significativa na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse, que estava previsto para ser de R$ 545.665.933,00, será de apenas R$ 322.511.320,73, representando uma queda de R$ 223 milhões, ou 40,9%. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a redução é de aproximadamente 30%.

A queda na arrecadação de ICMS é resultado da interrupção das atividades econômicas, fechamento de estabelecimentos comerciais e paralisação de diversos setores produtivos após uma tragédia climática que afetou severamente os municípios gaúchos. Este cenário foi destacado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, que classificou a situação como alarmante.

“A baixa no repasse do ICMS está muito acima do imaginado, e isso destaca a gravidade da situação e os significativos impactos econômicos com os quais os municípios gaúchos, muitos devastados, estão tendo que lidar,” afirmou Arruda. Ele também enfatizou a importância de manter os serviços públicos operacionais durante este período crítico.

A redução na receita de ICMS compromete a capacidade das administrações locais em atender às necessidades da população, especialmente em termos de saúde, educação e infraestrutura. Para mitigar os efeitos desta crise, a Famurs está mobilizada em busca de soluções, incluindo a proposta de um “seguro-receita” ao Governo Federal para recompor as perdas e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Arruda mencionou que a Famurs está em contato com o Governo Federal em busca da liberação de recursos extraordinários para auxiliar na recuperação econômica dos 497 municípios afetados. “A mobilização visa não apenas o encerramento de gestão dos prefeitos, mas principalmente a manutenção dos serviços públicos em um dos momentos mais difíceis,” concluiu o presidente da Famurs.

Foto; Guilherme Pedrotti