Repasses do Fundo de Participação dos Municípios são distribuídos conforme população.

Os municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados nesta quarta-feira, 10 de abril, com um repasse superior a R$ 355 milhões oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante, que é parte da arrecadação de impostos federais, é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio do mês de abril de 2024.

Cidades como Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas estão entre as que receberam as maiores quantias, cada uma com um valor de R$ 2.937.101,04. Em contraste, municípios menores como Alegria, Barra do Ribeiro, Boa Vista das Missões, Esperança do Sul e Monte Belo do Sul receberam R$ 440.563,74 cada.

Apesar de um leve recuo após três altas consecutivas, o saldo do FPM para o ano de 2024 permanece positivo. O especialista em orçamento público César Lima destaca que, mesmo com um resultado líquido abaixo do esperado para este decêndio, o acumulado do ano mostra um saldo favorável, especialmente em comparação com as dificuldades enfrentadas pelos municípios no ano anterior em relação ao FPM.

Os recursos do FPM, provenientes da União, são essenciais para o financiamento das prefeituras e são transferidos a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data coincidir com um final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o dia útil mais próximo. A distribuição dos valores segue critérios estabelecidos pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e pelo Decreto-Lei 1881/81, levando em conta o número de habitantes de cada município, conforme informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Confira o mapa interativo produzido por Brasil61 com os valores que cada município recebeu de repasse do FPM: is.gd/MZk1NN

Fonte; Foto: Divulgação