Produtos essenciais terão alíquotas elevadas a partir de abril.

A partir do próximo mês, os consumidores gaúchos enfrentarão aumentos nos preços de itens essenciais da alimentação. Produtos que antes eram isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou beneficiavam-se de reduções fiscais, como carne, peixes, erva mate, pães e feijão, terão suas alíquotas elevadas para até 12%. O decreto nº 57.366/2023, assinado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, é responsável por essa mudança, visando ajustar as contas do governo sem afetar combustíveis, gás de cozinha e outros itens da cesta básica.

Segundo a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), os gastos anuais com alimentação podem subir até R$ 683.

O governo do RS, por meio do programa Devolve ICMS, promete compensar parte da população de baixa renda pelo aumento. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, cadastradas no CadÚnico, poderão ser ressarcidas.

O dirigente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, critica a medida, alegando que não aumentará a arrecadação devido à redução do consumo. Julcemar Zilli, economista, sugere que o governo poderia equilibrar as contas através da diminuição de despesas.

A Secretaria Estadual da Fazenda defende que o Devolve ICMS garantirá “imunidade” às famílias de baixa renda, com um aumento estimado de R$ 1 por dia no custo de vida para uma família média gaúcha. A Receita Estadual prevê que os hortifrutigranjeiros terão o maior aumento de preço, cerca de 13,6%, mas isso não afetará consumidores que comprarem em feiras e pequenos estabelecimentos, que continuarão isentos do ICMS.

Itens que perderam a isenção de ICMS e terão alíquota de 12% a partir de 1º de abril:

Ovos

Flores naturais

Frutas, verduras e hortaliças

Leites pasteurizados (A, B e C)

Pão francês

Itens que saem da cesta básica e terão alíquota de ICMS aumentada de 7% para 12%:

Carnes

Peixes

Erva mate

Arroz

Massas secas

Feijão

Pães

Farinha de trigo

Alho

Itens que perdem a redução dentro da cesta básica de alimentos e terão alíquota de ICMS aumentada de 7% para 12%:

Leite

Açúcar

Banha

Café

Conservas de frutas

Farinha de arroz

Farinha de mandioca

Farinha de milho

Margarina

Óleos vegetais

Sal

Mistura para pães

Fonte; Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini