Extinção dos serviços é resultado da popularização do Pix.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que o Documento de Ordem de Crédito (DOC) e a Transferência Especial de Crédito (TEC) serão descontinuados no Brasil a partir de 15 de janeiro de 2024.

A data limite para envio ou agendamentos de DOC e TEC, com data de até 29 de fevereiro de 2024, é 15 de janeiro de 2024, às 22h. A partir disso, os bancos deixarão de ofertar os serviços de DOC e TEC aos clientes.

A extinção dos serviços é resultado da popularização do Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central em novembro de 2020. O Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias de forma instantânea e gratuita, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados.

Segundo Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em utilizá-los. Criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas de transferência de recursos, principalmente após o lançamento do Pix.

Levantamento feito pela Febraban, sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central, mostra que as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, explica o diretor da Febraban.

Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações é de até R＄ 4.999,99, que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente.

As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.

A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível no caso do DOC.

Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.

Fonte. GOV.BR