Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) destaca projetos realizados em 2023 e prevê aporte significativo para os próximos três anos, abrangendo áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte.

A Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões (Separ) do Rio Grande do Sul delineou seus objetivos para ampliar investimentos e aprimorar serviços essenciais no estado. Ao longo de 2023, diversos projetos de parcerias público-privadas (PPPs) foram realizados, e a expectativa é que nos próximos três anos, o montante de investimentos alcance a marca de R$ 15 bilhões, com foco em setores cruciais como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte.

Principais Projetos de 2023:

Complexo Prisional de Erechim:

Uma das realizações destacadas é a PPP para a construção do novo complexo prisional de Erechim. O projeto, leiloado em outubro, prevê um investimento de R$ 149 milhões ao longo de 30 anos, proporcionando 1,2 mil vagas para apenados.

Sistema “Free Flow” nas Rodovias:

Outro projeto de destaque foi a implementação do “free flow” nas rodovias do Bloco 3, na Serra Gaúcha e no Vale do Caí. Essa inovação no sistema de cobrança de tarifas, iniciada em fevereiro de 2023, representa o primeiro do tipo em estradas estaduais no Brasil. Com investimentos estimados em mais de R$ 4,6 bilhões pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), a concessão abrange 271,5 quilômetros.

Próximas PPPs em Vista:

Cais Mauá em Porto Alegre:

O novo Cais Mauá, em Porto Alegre, está entre as PPPs próximas de se concretizarem. O leilão, agendado para fevereiro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), prevê um investimento de R$ 353,3 milhões ao longo de 30 anos para revitalização do local.

Aeroportos Regionais:

A PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo, também está avançando. O projeto, finalizado em novembro, envolverá um investimento de R$ 29 milhões do governo e mais de R$ 102 milhões da iniciativa privada, com a licitação prevista para o primeiro semestre de 2024.

Inovação Social nas PPPs:

PPP da Educação:

O governo gaúcho, pela primeira vez, está investindo em PPPs nas áreas sociais. A PPP da Educação, lançada em agosto de 2023, visa qualificar a infraestrutura em 100 escolas estaduais de 15 municípios gaúchos, beneficiando 60.568 alunos.

PPP da Saúde:

Outra iniciativa social planejada é a PPP da Saúde, que prevê a construção e operação de um novo hospital na região de Viamão, com investimentos estimados em R$ 200 milhões, e o lançamento do projeto está previsto para 2024.

Outros Investimentos Planejados:

Concessões em Estradas:

O Estado concedeu a RSC-287 (em 2021) e o Bloco 3 (em 2023), com planos adicionais para os blocos 1 e 2, que terão investimentos previstos de R$ 10 bilhões em 30 anos. Os editais para essas concessões estão programados para 2024.

Programa “Impulsiona RS – Municípios em Expansão”:

O programa lançado em agosto de 2023, “Impulsiona RS – Municípios em Expansão,” visa incentivar PPPs nos municípios, com 19 projetos de dez cidades já inscritos nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usinas solares fotovoltaicas, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento, e equipamentos turísticos ou culturais.

Concessão de Transporte Metropolitano:

O projeto da primeira concessão de transporte metropolitano de ônibus na região metropolitana de Porto Alegre foi assinado em novembro de 2023. O estudo, com duração prevista de 18 meses, busca integrar o transporte metroferroviário e urbano em 34 municípios. A licitação será realizada posteriormente.

Fonte; GOV.BR