Resolução recente do MME intensifica padrões, impactando o mercado; fabricantes alertam para possível aumento de até R$ 5 mil nos produtos.

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma resolução neste mês que impõe regras mais severas para a eficiência energética de refrigeradores e congeladores domésticos. O setor expressa preocupação, afirmando que a medida pode elevar o custo das geladeiras mais acessíveis para até R$ 5 mil.

A nova regulamentação estabelece duas fases de transição: uma entre 2024 e 2025, e outra de 2026 a 2027. O objetivo é que, até 2028, os produtos disponíveis no mercado sejam, em média, 17% mais eficientes do que os atuais.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) argumenta que, ao final da segunda fase, aproximadamente 83% das geladeiras atualmente comercializadas estarão fora do mercado. Consequentemente, o setor prevê que os modelos mais acessíveis custarão entre quatro e seis salários mínimos, variando de R$ 5.280 a R$ 7.920.

Jorge Nascimento, presidente executivo da Eletros, critica a medida, questionando a viabilidade da troca de produtos a preços elevados. O MME estima que a mudança na legislação poderia reduzir as emissões de 5,7 milhões de toneladas de gás carbônico até 2030, além de gerar economia de energia equivalente ao consumo residencial anual de toda a região Norte ou do estado de Minas Gerais.

O governo esclarece que as obrigações recaem apenas sobre fabricantes, importadores e comerciantes, que, conforme as datas estipuladas, não poderão mais produzir ou comercializar equipamentos que não atendam aos padrões de eficiência energética. Renato Alves, diretor da Eletros, aponta preocupações com desinvestimentos e perda de empregos, enquanto o ministro do MME, Alexandre Silveira, defende que a medida impulsionará o desenvolvimento tecnológico e a criação de empregos no país.

Fonte; Ministério de Minas e Energia