O período de inscrições para pré-matrículas na Rede Estadual para o ano letivo de 2024 terá início nesta segunda-feira (13/11). Os interessados devem realizar a inscrição diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse. As inscrições seguem até o dia 1º de dezembro.

Nesta primeira etapa de inscrições, os candidatos poderão se inscrever para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, nas modalidades regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.

Para os estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, a rematrícula ocorre de forma automática entre os dias 20 e 30 de novembro. Porém, caso haja interesse em mudar de escola, é necessário que o interessado fique atento à segunda etapa da pré-matrícula, que será uma transferência.

A partir do dia 29 de dezembro, serão realizadas as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc. Entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis deverão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação, apresentando a documentação necessária.

É importante ressaltar que para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também o Cartão Nacional de Saúde (CNS), o Número de Identificação Social (NIS) e o atestado de vacinação. O requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.

Os estudantes que perderem o prazo para se inscreverem no primeiro período de pré-matrícula terão uma segunda chamada entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, juntamente com as solicitações de transferência e os interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os critérios para a designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante em relação à unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. Durante a solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderá preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência.

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.

Para efetivar as inscrições e transferências, será necessário realizar a matrícula presencial nas escolas e entregar os seguintes documentos: CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; comprovante de residência; e, para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, o CNS, NIS e atestado de vacinação.

Confira abaixo o cronograma completo do processo de pré-matrícula na Rede Estadual para o ano letivo de 2024:

20/11/23 a 30/11/23: Rematrícula automática para estudantes com matrícula ativa nas Unidades Escolares Estaduais

13/11/23 a 1/12/23: Primeira chamada das inscrições para pré-matrícula

29/12/23: Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula

4/1/24 a 17/1/24: Efetivação da matrícula de forma presencial, segunda chamada da pré-matrícula, solicitação de transferências, solicitação de inscrições na EJA

29/1/24 a 9/2/24: Efetivação da matrícula para transferências e segunda chamada da pré-matrícula

Fonte; Gov.Br