A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vai promover, no dia 9 de novembro, o quinto encontro de uma série de 12 interiorizações pelo estado. O evento, que tem como objetivo aproximar a entidade dos municípios e entender as demandas locais, acontecerá no Pólo de Cultura ACCIE, em Erechim, e reunirá representantes de 68 municípios das regiões do Alto Uruguai, do Nordeste do Riograndense e do Planalto.

O projeto de interiorização visa atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências no âmbito estadual e nacional.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o objetivo é promover um amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios. “Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo ao promover a interiorização é auxiliar os gestores na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades, marcar a posição da Famurs a serviço dos municípios”, afirmou.

O encontro contará com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais das associações dos municípios do Alto Uruguai (Amau), do Nordeste do Riograndense (Amunor) e do Planalto (Ampla), além do anfitrião, prefeito de Erechim, Paulo Polis. Na programação, o primeiro tema que a ser discutido será sobre a cadeia produtiva do leite. O painel vai abordar a produção do leite nas três regiões e qual o impacto no setor, a partir de um relatório elaborado pela Famurs e apresentado pelo consultor tributário Milton Mattana.

Ainda pela manhã, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Lieverson Luiz Perin, vai apresentar um painel que abordará vedações em ano eleitoral, a fim de orientar os gestores sobre ações e atos que podem ou não ser realizadas durante o calendário eleitoral, como gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental, entre outros.

Antes do intervalo para almoço, os gestores terão um painel de atualizações sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que será obrigatória a partir de janeiro de 2024, e que traz mudanças em aspectos como, entre outros pontos, as modalidades licitatórias, dispensas, inexigibilidades e portais de compras.

Os gestores interessados podem conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista5.

Fonte; Famurs