Tombo de 8,2% na arrecadação se deve a fatores como corte de ICMS, estiagem e recuo em transferências da União.

Situação financeira voltou a emitir sinais de alerta nos últimos meses no Piratini.

A recente inversão no cenário das finanças do Rio Grande do Sul, que acumulava boas notícias e passou a emitir sinais de preocupação, pode ser explicada em parte pela maior queda de receita corrente verificada entre todos os Estados brasileiros no ano passado.

Uma análise comparativa mostra que os cofres gaúchos sofreram uma perda de 8,2% nos recursos em 2022 na comparação com o ano anterior — pior desempenho nacional levando-se em consideração as receitas de caráter permanente, ou seja, excluídos empréstimos e venda de bens. A deterioração das contas foi agravada pela combinação entre a redução de alíquotas de ICMS, declínio nas transferências federais e sucessivas secas que abalaram o agronegócio.

Nos últimos anos, após longos períodos de déficits e crises financeiras que levaram a atrasos no pagamento do funcionalismo, os gaúchos haviam passado a perceber sinais de alívio. Vencimentos foram colocados em dia, e houve fôlego para anunciar investimentos acima de R$ 6 bilhões no primeiro ano do chamado programa Avançar.

Recentemente, o tom dos anúncios oficiais mudou. O Piratini informou que não seria possível fazer a revisão geral de salários dos servidores neste ano, recorreu a recursos cedidos por outros poderes e, um ano após concluir a adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF), informou que a partir de 2028 não conseguirá manter em dia os pagamentos da dívida com a União se não forem novamente renegociados.

O economista e especialistas em finanças públicas Darcy Francisco Carvalho dos Santos é autor do levantamento que aponta o Rio Grande do Sul como campeão na perda de receitas correntes no país, atrás de Alagoas e do Distrito Federal (únicas três regiões com variação negativa). O especialista sustenta que o aperto no cinto é provocado por uma conjunção de fatores negativos. Alguns dos itens que comprometeram o Tesouro tiveram impacto nacional, como o corte nas alíquotas do ICMS de 25%para 17% ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro. Mas os gaúchos enfrentaram peculiaridades que corroeram ainda mais a arrecadação.

Outros Estados tiveram aumento nas transferências correntes (recursos que vêm da União), como Minas Gerais, ou de recursos especiais, como os royalties do petróleo, no caso do Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul não contou com nenhum tipo de compensação — analisa Santos.

PERDA DE RECEITAS DO RS
Estado teve pior variação real de receitas correntes (que excluem venda de bens ou financiamentos) entre 2021 e 2022 no país.

Fonte; Ronaldo Bernardi / Agencia RBS