A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 31, que manterá a bandeira tarifária verde acionada para o mês de abril, o que significa que as contas de luz não terão cobrança adicional. De acordo com a agência, essa decisão é resultado das condições favoráveis de geração de energia no país.

Com a manutenção da bandeira verde, completará um ano que ela está acionada para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional. Esse patamar foi estabelecido em 16 de abril de 2022, após meses de cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada em decorrência da grave crise hídrica enfrentada pelo país em 2021.

A Aneel prevê manter esse patamar para os próximos meses, tendo em vista a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas em função das chuvas. Segundo a agência, é bastante provável que a bandeira verde seja acionada para todo o ano de 2023.

A previsão da Aneel é que o período de chuvas encerre com alto grau de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares próximos a 90%. Essa condição traz uma perspectiva otimista para a composição da oferta de energia também durante o período seco.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros.

Com o modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.